O que é saneamento básico?
Luana Mayara
Luciana Castro
Eduardo Oliveira
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Foto: Eduardo Oliveira
Se, para essa pergunta, a resposta é automaticamente a palavra “esgoto”, você não está errado, está apenas em posse de informações incompletas. Esgoto, ou melhor, esgotamento sanitário é um dos quatro pontos que compõem o saneamento básico de acordo com a lei federal 11.445/07 - Art. 3º. Logo, a composição completa é formada por:
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Esgotamento sanitário;
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Abastecimento de água potável;
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Limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos;
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Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Os quatro pontos se conectam não somente entre si, mas também com a população, uma vez que acabam por interferir diretamente no dia a dia das pessoas. Dessa forma, o saneamento enquanto direito público e social trabalha com quatro pilares:
Informações apresentadas nos Seminários “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”. Eventos promovidos em 2013 por meio da parceria entre o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Os Seminários deixavam claro ainda que é de responsabilidade conjunta entre os governos federal, estadual e municipal que as medidas sejam cumpridas.
Cada um dos pontos que constituem o saneamento deve ser compreendido na sua particularidade sem ignorar que todos são conectados.
A cidade de Fortaleza está em 66° lugar em saneamento básico, mesmo sendo uma das capitais mais importantes do Brasil. O levantamento realizado com as 100 maiores cidades do País, pelo Instituto Trata Brasil, foi publicado em 27 de agosto de 2014. Nele, a Capital cearense aparece atrás do município de Caucaia, este ocupa a 63º posição.
Esgoto
Depois da utilização da água pela população, ela transforma-se em esgoto e precisa de devido tratamento para retornar à natureza. Mas nem todos têm acesso a esse serviço.
Em Julho de 2014, a Prefeitura de Fortaleza apresentou um diagnóstico onde 39% da população não possuía atendimento pelos serviços de esgotamento sanitário. O Poder Executivo ainda expôs o planejamento da rede de água e esgoto da cidade para os próximos anos. O objetivo principal é a universalização dos dois serviços em 20 anos. Além desse, o planejamento visa ainda:
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Transporte e tratamento de esgoto doméstico;
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Sensibilização da população quanto à necessidade da interligação ao sistema de esgoto;
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Proteção dos recursos hídricos.
Água potável
Antes da água chegar ao consumidor, é necessário um tratamento elaborado para estar apta ao consumo. Em Fortaleza, 98,57% da população tem acesso à água, de acordo com a Prefeitura.
O planejamento citado apresentou ações educativas para redução do consumo e obras técnicas para garantir a chegada da água aos usuários.
Lixo e limpeza urbana
Segundo levantamento do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Fortaleza é o município cearense que mais gera resíduos sólidos: 5.876,69 toneladas/dia. Desde 1998, o lixo da Capital é descartado no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc).
Em 3 de agosto de 2014, foi encerrado o prazo para extinguir os lixões no País.
Seis cidades partilham três aterros sanitários na Região Metropolitana de Fortaleza (Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Aquiraz e Eusébio).
Tipo de lixo recebido no Asmoc:
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Capinação;
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Domiciliar;
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Entulho
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Lixo Especial Urbano (lixo colocado em locais indevidos)
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Limpeza Boca de Lobo
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Limpeza Canal Manual
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Limpeza Canal Mecanizado
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Podação (Resto de podas de vegetação)
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Varrição (das ruas)
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Praia / Varrição
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Outros Geradores (empresas particulares que produzem um grande volume de lixo e por isso precisam de uma coleta específica)
* O lixo hospitalar não é recebido no Asmoc. A coleta e incineração é realizada por uma empresa privada. .
Tratamento de águas pluviais
As águas pluviais, ou águas da chuva, são escoadas por galerias e canais, que precisam estar desobstruídos para evitar alagamentos e garantir a qualidade dos recursos hídricos.
“Em Fortaleza, a rede de drenagem foi construída para funcionar como separadoras absolutas entre esgotos e escoamento de águas pluviais. Na realidade, alguns trechos da cidade não apresentam um sistema separador satisfatório”, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico lançado pela prefeitura em Dezembro de 2013.
Saneamento Básico
Medida de promoção à saúde pública
Medida de proteção ambiental
Medida de infraestrutura urbana
Medida de cidadania
Josineto Araújo, diretor de operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), explica como funciona o ciclo de tratamento da água e do esgoto