top of page

O que é saneamento básico?

Luana Mayara

Luciana Castro

Eduardo Oliveira

[voltar]

Foto: Eduardo Oliveira

Se, para essa pergunta, a resposta é automaticamente a palavra “esgoto”, você não está errado, está apenas em posse de informações incompletas. Esgoto, ou melhor, esgotamento sanitário é um dos quatro pontos que compõem o saneamento básico de acordo com a lei federal 11.445/07 - Art. 3º. Logo, a composição completa é formada por:

 

 

  • Esgotamento sanitário;

  • Abastecimento de água potável;

  • Limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos;

  • Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

 

 

Os quatro pontos se conectam não somente entre si, mas também com a população, uma vez que acabam por interferir diretamente no dia a dia das pessoas. Dessa forma, o saneamento enquanto direito público e social trabalha com quatro pilares:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informações apresentadas nos Seminários “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”. Eventos promovidos em 2013 por meio da parceria entre o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Os Seminários deixavam claro ainda que é de responsabilidade conjunta entre os governos federal, estadual e municipal que as medidas sejam cumpridas.

 

Cada um dos pontos que constituem o saneamento deve ser compreendido na sua particularidade sem ignorar que todos são conectados.

 

A cidade de Fortaleza está em 66° lugar em saneamento básico, mesmo sendo uma das capitais mais importantes do Brasil. O levantamento realizado com as 100 maiores cidades do País, pelo Instituto Trata Brasil, foi publicado em 27 de agosto de 2014. Nele, a Capital cearense aparece atrás do município de Caucaia, este ocupa a 63º posição.

 

Esgoto 

 

Depois da utilização da água pela população, ela transforma-se em esgoto e precisa de devido tratamento para retornar à natureza. Mas nem todos têm acesso a esse serviço.

 

Em Julho de 2014, a Prefeitura de Fortaleza apresentou um diagnóstico onde 39% da população não possuía atendimento pelos serviços de esgotamento sanitário. O Poder Executivo ainda expôs o planejamento da rede de água e esgoto da cidade para os próximos anos. O objetivo principal é a universalização dos dois serviços em 20 anos. Além desse, o planejamento visa ainda:

 

 

  • Transporte e tratamento de esgoto doméstico;

  • Sensibilização da população quanto à necessidade da interligação ao sistema de esgoto;

  • Proteção dos recursos hídricos.

 

 

Água potável

 

 

 

Antes da água chegar ao consumidor, é necessário um tratamento elaborado para estar apta ao consumo. Em Fortaleza, 98,57% da população tem acesso à água, de acordo com a Prefeitura.

 

O planejamento citado apresentou ações educativas para redução do consumo e obras técnicas para garantir a chegada da água aos usuários.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lixo e limpeza urbana

 

 

Segundo levantamento do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam),  Fortaleza é o município cearense que mais gera resíduos sólidos: 5.876,69 toneladas/dia. Desde 1998, o lixo da Capital é descartado no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc).

 

Em 3 de agosto de 2014, foi encerrado o prazo para extinguir os lixões no País.

Seis cidades partilham três aterros sanitários na Região Metropolitana de Fortaleza (Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Aquiraz e Eusébio).

 

Tipo de lixo recebido no Asmoc:

 

 

  • Capinação;

  • Domiciliar;

  • Entulho

  • Lixo Especial Urbano (lixo colocado em locais indevidos)

  • Limpeza Boca de Lobo

  • Limpeza Canal Manual

  • Limpeza Canal Mecanizado

  • Podação (Resto de podas de vegetação)

  • Varrição (das ruas)

  • Praia / Varrição

  • Outros Geradores (empresas particulares que produzem um grande volume de lixo e por isso precisam de uma coleta específica)

 

* O lixo hospitalar não é recebido no Asmoc. A coleta e incineração é realizada por uma empresa privada. .

 

Tratamento de águas pluviais

 

 

As águas pluviais, ou águas da chuva, são escoadas por galerias e canais, que precisam estar desobstruídos para evitar alagamentos e garantir a qualidade dos recursos hídricos.

 

“Em Fortaleza, a rede de drenagem foi construída para funcionar como separadoras absolutas entre esgotos e escoamento de águas pluviais. Na realidade, alguns trechos da cidade não apresentam um sistema separador satisfatório”, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico lançado pela prefeitura em Dezembro de 2013. 

Saneamento Básico

Medida de promoção à saúde pública

Medida de proteção ambiental

Medida de infraestrutura urbana

Medida de cidadania

Josineto Araújo, diretor de operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), explica como funciona o ciclo de tratamento da água e do esgoto

[voltar]

bottom of page